A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou que pretende vetar o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que propõe mudanças no perímetro do Setor de Interesse Turístico do Sítio Histórico da cidade.
A proposta prevê alterações na delimitação da área turística, incluindo trechos entre a Praça do Carmo, a Rua do Bonfim e o cruzamento com a Rua João Alfredo, em direção à Praça Dantas Barreto. O texto também contempla toda a extensão da Rua do Sol e o entorno do Fortim de São Francisco.
Com a mudança, bares, casas de shows e outros estabelecimentos comerciais poderiam obter autorização regular para funcionar nessas localidades. Críticos da proposta argumentam que o projeto altera regras municipais que disciplinam o uso e a ocupação do solo nas áreas tombadas de Olinda, incluindo critérios para intervenções em imóveis e atividades comerciais.
Ao comentar a decisão, Mirella afirmou que considera necessário ampliar o diálogo e realizar estudos técnicos antes de qualquer mudança que envolva o patrimônio histórico e cultural da cidade.
A prefeita informou que, após o recebimento oficial da proposta, o projeto será encaminhado à Procuradoria da Prefeitura para análise jurídica. Ela também pretende dialogar com os vereadores e apresentar os argumentos que fundamentam sua posição pelo veto.
A discussão envolve o ordenamento urbano, as atividades comerciais e a preservação do patrimônio histórico de Olinda, reconhecido por sua importância cultural e turística.
