O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, neste sábado (29), a remoção de publicações que faziam referência a um suposto “gabinete do ódio” no Governo de Pernambuco.
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Mendonça de Araújo após representação com pedido de tutela de urgência apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração, pela governadora Raquel Lyra (PSD) e pela vice-governadora Priscila Krause.
Segundo a ação, as publicações utilizaram trechos de uma reportagem da RecordTV com legendas e textos que afirmavam de forma categórica a existência de uma estrutura financiada pelo Governo do Estado para atacar adversários políticos.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu haver plausibilidade nas alegações apresentadas pelos autores da representação. Na decisão, destacou que a reportagem citada não apresentou comprovação da existência de um esquema de ataques virtuais, mas relatou suspeitas que, segundo os jornalistas responsáveis, indicariam uma possível estrutura voltada à disseminação de notícias falsas.
O desembargador observou ainda que não haveria investigação formal em curso na Polícia Federal sobre os fatos mencionados.
“Constato que se faz presente a descontextualização, na medida em que a reportagem não revela ou ‘desmascara’ a existência de tal gabinete dentro do governo. O conteúdo desinforma ao transformar suspeitas jornalísticas em conclusões irrefutáveis”, escreveu.
A decisão determina a retirada das publicações no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Além disso, foi determinado que o Instagram forneça os dados necessários para a identificação dos responsáveis pelas publicações.
