O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a liberação de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida integra o chamado Plano Brasil Soberano e busca reduzir os impactos econômicos sobre setores exportadores.
De acordo com a nova legislação, empresas de diferentes segmentos poderão acessar financiamentos voltados para capital de giro, manutenção das atividades e investimentos. O texto também autoriza a ampliação dos recursos em até R$ 13,5 bilhões, caso haja disponibilidade orçamentária, elevando o total para R$ 28,5 bilhões.
Segundo o governo federal, o objetivo é preservar empregos, fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e minimizar os efeitos das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Entre os setores que podem ser beneficiados estão a indústria, o agronegócio e empresas com atuação no mercado internacional.
As linhas de crédito deverão ser disponibilizadas por instituições financeiras habilitadas, seguindo os critérios definidos pelo governo. A medida faz parte do conjunto de ações anunciadas para apoiar empresas impactadas pelo aumento das tarifas sobre produtos brasileiros.
