Ação ocorre durante a Semana do Consumidor e busca identificar reajustes sem justificativa em postos da cidade.
O Procon Paulista iniciou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ação educativa de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. A iniciativa tem como objetivo verificar possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e outros combustíveis registrados nos últimos dias.
A operação ocorre durante a Semana do Consumidor e busca identificar reajustes considerados injustificados praticados por alguns estabelecimentos no município.
Ação busca identificar aumentos sem justificativa
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Paulista, Jônatan Ferreira, o trabalho começou com caráter educativo, mas também tem o objetivo de coibir práticas irregulares.
Durante a fiscalização, a equipe identificou um caso em que houve aumento significativo no preço da gasolina em poucos dias.
Segundo o coordenador, o valor do combustível em um posto do município estava em R$ 6,65 na última terça-feira (10). No entanto, ao retornar ao local nesta quinta-feira (12), os fiscais constataram que o preço havia sido reajustado para R$ 7,45.
Procon solicita notas fiscais para análise
Para verificar se os reajustes possuem justificativa, o Procon aplicou um questionário aos estabelecimentos fiscalizados e solicitou documentos que comprovem os valores praticados pelos fornecedores.
Entre os materiais solicitados estão notas fiscais de compra dos combustíveis, que permitirão comparar o valor pago pelos postos com o preço cobrado ao consumidor final.
Segundo Jônatan Ferreira, todas as informações coletadas serão analisadas pelos órgãos responsáveis.
“Todas essas informações coletadas serão enviadas em um relatório para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem suas atribuições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, explicou.
Postos podem receber notificações e multas
Após a análise das informações enviadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), o Procon poderá retornar aos estabelecimentos para adotar novas medidas.
Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão receber notificações e até multas, dependendo dos preços que continuarem sendo praticados.
“A partir das avaliações da Senacon retornaremos a esses postos de combustível para realizar notificações e multas, dependendo dos preços que ainda estejam sendo praticados”, acrescentou o coordenador.
Fiscalização seguirá em outras áreas da cidade
Inicialmente, a ação do Procon Paulista foi realizada em postos localizados nas rodovias PE-15 e PE-22, mas a fiscalização deve continuar em outras regiões do município nos próximos dias.
Além disso, a população também pode colaborar com o trabalho do órgão realizando denúncias sobre possíveis irregularidades.
Os consumidores podem entrar em contato com o Procon Paulista pelo número (81) 99930-0254.
O atendimento presencial do órgão acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Praça João XXIII, no Centro de Paulista.
<!– Foto: Prefeitura do Paulista / Divulgação –>
Fonte: Prefeitura do Paulista – https://paulista.pe.gov.br/
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