Prefeitura do Paulista Recebe Certificação Nacional por Transparência em 2025
A Prefeitura do Paulista, por meio da Controladoria-Geral Municipal (CGM), conquistou em 2025 o Selo Prata de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município atingiu quase 85% de atendimento aos critérios avaliados, ficando muito próximo da pontuação exigida para o Selo Ouro.
A certificação é resultado do desempenho do Portal da Transparência do Paulista ao longo do ano e reconhece o esforço da gestão em garantir o acesso público a informações sobre gastos, contratos, licitações e ações da administração. A meta da CGM do Paulista é avançar ainda mais em 2026, buscando o Selo Ouro (a partir de 85%) ou o Selo Diamante (entre 95% e 100%).
Portal Fortalece Controle Social e Direito à Informação
O Portal da Transparência tem como principal finalidade fortalecer o controle social, incentivando a participação da sociedade no acompanhamento das ações governamentais. A iniciativa reforça os princípios democráticos ao assegurar o direito do cidadão à informação, conforme previsto na Constituição.
O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE-Mato Grosso, avaliando e classificando portais de transparência em todo o país.
Conquista é Fruto de Trabalho Coletivo e Integrado
Para o controlador-geral do Paulista, Gustavo Albuquerque, a conquista do Selo Prata é resultado de um trabalho coletivo. Ele destacou que o portal é construído de forma integrada, com servidores de cada secretaria responsáveis por atualizar as informações e garantir a disponibilidade dos dados aos cidadãos.
O gerente-geral do portal, Jozivaldo Rodrigues, ressaltou o empenho da equipe ao longo de 2025 para melhorar a qualidade e a clareza das informações disponibilizadas à população.
Controladoria-Geral Municipal Atua em Diversas Frentes
A Controladoria-Geral Municipal do Paulista é responsável pelo controle interno da administração, realizando auditorias, análise prévia de pagamentos e gestão do Portal da Transparência. A estrutura também atua na transparência ativa (publicação direta) e passiva (respostas a pedidos via Lei de Acesso à Informação).
Além disso, a CGM integra o Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O cidadão pode contatar o encarregado de dados pelo e-mail: encarregadolgpd.secad@paulista.pe.gov.br.
Com essa atuação, a Prefeitura do Paulista reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e o fortalecimento de uma gestão pública democrática e íntegra.
Para acessar o Portal da Transparência do Paulista, visite o site oficial da Prefeitura.
Fonte: Prefeitura do Paulista – https://paulista.pe.gov.br/
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